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Portal da Transparência

Prefeitura de São Francisco - RO

Categorias de Transparência

Acesse todas as informações conforme a classificação ATRICON / TCE-RO. Selecione uma categoria:

13 - Acessibilidade Digital

Recursos de acessibilidade e usabilidade do portal

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16 - Renúncia de Receita

Isenções, remissões e incentivos fiscais

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17 - Emendas Parlamentares

Dados das emendas parlamentares recebidas e sua execução

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Audiências Públicas ao Vivo

Assista às transmissões ao vivo de audiências públicas.

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Conselhos Municipais

Conselhos municipais e atas de reunião

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Consulta Processos Compras

Consulte processos de compras públicas

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Diário Oficial

Acompanhe os atos oficiais publicados

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Glossário e Termos

Conheça as expressões usadas nos serviços e informações públicas.

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Resolução Atricon

Resolução da ATRICON que rege este portal

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2.7 - Perguntas Frequentes

Tire dúvidas sobre navegação, serviços e informações do portal.

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Sobre o Portal

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO disponibiliza o Portal da Transparência em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de "Lei de Acesso à Informação" sancionada em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. O Portal segue o estabelecido na matriz da ATRICON, acompanhado pelas determinações do TCE-RO.

Contato

  • Endereço Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, 1.997 - SÃO FRANCISCO/RO
  • Telefone (69) 3621-2580
  • Horário de Atendimento 7:00 às 13:00 (Segunda a Sexta-Feira)

Responsáveis

  • Gestor

    JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEA (PREFEITO)

  • Responsável LAI

    RAPHAEL JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA

  • Responsável LGPD

    RAPHAEL JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA

Transparência em outros poderes

Acesse a transparência em outros poderes de forma rápida.

Selecione a informação que deseja consultar:

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