PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

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Acesso à informação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO disponibiliza o Portal da Transparência em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de "Lei de Acesso à Informação" sancionada em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado.

Contatos e Endereço

Gestor: ALCINO BILAC MACHADO Responsável: RAPHAEL JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA Avenida Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, 1997 69 -3621-2580 Das 7:00 as 13:00

Transparência Ativa

2 - Estrutura Organizacional

6.4 - Diárias e Viagens

7 - Prestação de Contas

8 - Licitações

8.2 - Contratos e Aditivos

8.2 - Convênios

Consulta de Processos

15 - Regulamentação

Transparência Passiva

12 - SIC / 13 - e-SIC

15 - Regulamentação

21 - Interação Social

21.4 - Carta de Serviço

Tô no Controle Rondônia

e-Ouv

Transparência Em Outros Poderes

Previdência

Câmara Municipal

Governo do Estado

Assembléia Legislativa

TRT - 14º Região (RO)

Governo Federal

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Gestor: ALCINO BILAC MACHADO Responsável: RAPHAEL JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA Avenida Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, 1997 69 -3621-2580 Das 7:00 as 13:00

Aguarde, carregando aúdio! Visita realizada em 03/02/2023 às 11h 16m. Acessibilidade. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO disponibiliza o Portal da Transparência em atendimento à Lei Complementar 131 de 2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de "Lei de Acesso à Informação" sancionada em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado.